01/09/2025 20:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054387-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Prates -

Vistos.

Diante do valor da causa, providencie a Serventia a retificação da classe da ação para o procedimento comum.

Comunique-se ao distribuidor.

No mais, não há questões processuais pendentes.

Para aferir a imprescindibilidade do medicamento para o tratamento da moléstia que acomete o autor, defiro prova pericial médica e determino a expedição de ofício ao IMESC.

Formulo o seguinte quesito: - considerando o estado de saúde do autor, sua idade e os exames, o medicamento, NINTEDANIB 150 mg, é imprescindível ao tratamento da doença.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 15 dias.

Com o decurso do prazo, sem ou com manifestação das partes, oficie-se ao IMESC com cópias do relatório médico e eventuais exames.

Servirá a presente como mandado/ofício. - ADV: ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP)
21/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:24

Evoluída a classe de 14695 para 7
21/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1054387-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Prates -

Vistos.

Considerando a instalação do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Pedido de Medicamentos - Sistema Único de Saúde - SUS", nos termos da Portaria Conjunta nº 10.586/2025, competente para processar e julgar as ações referentes a pedido de medicamentos envolvendo o SUS e abrangidos pelos Temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos ao Núcleo Especializado.

Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação.

Intime-se. - ADV: ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP)
18/06/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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