20/08/2025 10:46

Prazo
20/08/2025 10:46

Prazo
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133395-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tudo em Ordem Promoções de Vendas Ltda. - Agravado: Antonio Manassa El Khoury e outros - Agravado: Felipe Cardoso Real e outro - Agravado: Carlos Alberto Cruz e outros - Agravado: Aricanduva Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda - Agravado: Carlos Alberto Alves Lopes - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADAS - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - A FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO OU A AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZAM O ACOLHIMENTO DO INCIDENTE, QUE DEMANDA REQUISITO PRÓPRIO, QUAL SEJA, ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 50, § 4º, DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTA C.

CÂMARA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Angélica de Souza (OAB: 185938/SP) - Dione de Oliveira Campos (OAB: 226655/SP) - Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP) - Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP) - Lilian Larissa Almeida Vieira (OAB: 482838/SP) - Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB: 129213/SP) - Bruno Leao Esteves Matos (OAB: 425125/SP) - 3º andar
17/08/2025 17:03

Acórdão registrado
17/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2025 15:14

Julgado virtualmente
11/08/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:57

Prazo
23/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2133395-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tudo em Ordem Promoções de Vendas Ltda. - Agravado: Antonio Manassa El Khoury - Agravado: Felipe Cardoso Real - Agravado: Carlos Alberto Cruz - Agravada: Rosemeire Crozariol Cruz - Agravado: Plenno Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Delamarie Industria e Comércio Ltda - Me - Agravado: Marcelo Manassa El Khoury - Agravada: Elisangela Elaine da Silva - Agravado: Delamarie Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda - Agravado: Aricanduva Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda - Agravado: Dois Filhos Sabor Alimentos Ltda - Agravado: Carlos Alberto Alves Lopes - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2133395-83.2025.8.26.0000 - AM Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravante: Tudo em Ordem Promoções de Vendas Ltda.

Agravados: Antonio Manassa El Khoury, Felipe Cardoso Real, Carlos Alberto Cruz, Rosemeire Crozariol Cruz, Plenno Comércio de Alimentos Ltda, Delamarie Industria e Comércio Ltda - Me, Marcelo Manassa El Khoury, Elisangela Elaine da Silva, Delamarie Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, Aricanduva Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda, Dois Filhos Sabor Alimentos Ltda e Carlos Alberto Alves Lopes

Vistos.

Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a agravante, em 15 dias, sobre as preliminares de intempestividade recursal formuladas nas contraminutas.

Após, certifique o Cartório e tornem conclusos.

Intimem-se.

São Paulo, 16 de junho de 2025.

FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Maria Angélica de Souza (OAB: 185938/SP) - Dione de Oliveira Campos (OAB: 226655/SP) - Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP) - Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP) - Lilian Larissa Almeida Vieira (OAB: 482838/SP) - Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB: 129213/SP) - Bruno Leao Esteves Matos (OAB: 425125/SP) - 3º andar
17/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 13:40

Despacho
12/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 10:13

Prazo
09/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:43

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
08/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 11:01

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:16

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
06/05/2025 18:07

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 14:40

Processo Cadastrado
06/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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