28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:30

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:09

Acórdão registrado
14/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 09:56

Julgado virtualmente
04/07/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:11

Prazo - Diligência
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002839-86.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: ERICK HENRIQUE FRANCISCO SANITÁ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Gustavo Fernando de Souza Silva -

Vistos...

Antes de qualquer outra medida, tornem à douta Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento de parecer nos autos nº 1502090-29.2023.8.26.0024, cujo processamento se dá em conjunto, apensados a estes.

Após, com o parecer naqueles autos, tornem novamente conclusos, para deliberações posteriores.

Cumpra-se com premência.

Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
06/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 16:43

Despacho
05/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:05

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:09

Distribuído por dependência
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:47

Processo Cadastrado
28/04/2025 10:39

Apensado ao processo numero_do_processo
28/04/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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