16/07/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/06/2025 15:55

Documento Finalizado
16/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0053244-66.2011.8.26.0547 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Gilson Guilherme Mollica Rojo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: PAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO - Corréu: GEMILTO SOARES DE MATOS - Corréu: MARCELO JULIO DA SILVA -

Vistos.

Compulsando os termos de audiência juntados às fls. 461/463 e 477/479, verifica-se que o link copiado na segunda ocasião se trata de mera cópia da audiência realizada em 24/09/2020.

Assim, s.m.j., não consta nos autos mídia/link de acesso referente à audiência realizada em 26/11/2020.

Dessa forma, retornem os autos ao primeiro grau para solução da questão.

Dirimido o equívoco, dê-se vista ao apelante para, se o caso, aditar suas razões recursais, abrindo-se consequentemente vista ao Ministério Público para contrarrazões e, após, à PGJ para novo parecer.

Providencie a Serventia as medidas necessárias. - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: Gustavo Crivelli Guedes (OAB: 259826/SP) - 10º andar
09/06/2025 18:36

Documento Finalizado
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 17:54

Despacho
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:33

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 14:49

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 14:16

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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