27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 17:48

Despacho
23/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500076-48.2022.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Recorrente: Renato Mott Galvão de Arruda Filho - Assistente M.P: Isabel Pereira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1.Fls. 1071 - Trata-se de pedido de adiamento do julgamento, por duas Sessões, formulado pelo d.

Defensor constituído pelo Recorrente, haja vista que ... o subscritor da presente estará ausente na data do julgamento, uma vez que atua na defesa do General Walter de Souza Braga Netto, nos autos da AP 2668.

O Exmo.

Ministro Alexandre de Moraes designou audiência para a mesma data do presente procedimento e ponderou que os interrogatórios poderão se prolongar por mais tempo (doc. 1). ....

Embora o art. 146, § 1º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça preveja o adiamento por apenas uma Sessão, mesmo contando o Recorrente com a assistência de outros defensores constituídos (fls. 318), diante da excepcionalidade do presente caso, DEFIRO o adiamento do julgamento por 2 (duas) Sessões, como requerido. 2.Intime-se.

São Paulo, 7 de junho de 2025. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) - Jessyca Priscila Gonçalves (OAB: 385418/SP) - 10º andar
10/06/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/06/2025 12:57

Despacho
05/06/2025 18:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:18

Inclusão em Pauta
12/05/2025 11:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/05/2025 10:41

Despacho À Mesa
12/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:30

Recebidos os autos do MP
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 11:29

Documento Finalizado
07/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:24

Prazo
07/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/10/2024 14:25

Despacho
01/10/2024 13:48

Processo Cadastrado
27/09/2024 11:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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