07/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:00

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002921-07.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Wanderlei Francisco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Consultando os autos principais, constato a fls. 1.904 que houve decisão do Juízo de Origem, no dia 03/06/2024, determinando o cumprimento do Acórdão, inclusive com a expedição de alvará de soltura em favor do sentenciado (fls. 1.908/1.910), restando prejudicado, portanto, o exame de mérito do presente pedido, pela perda do objeto.

Assim, determino que o Cartório desta 3ª Câmara de Direito Criminal certifique o trânsito em julgado do Acórdão (fls. 76/99) e, após, arquive este Agravo de Execução Penal. - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Marcos Aparecido Simões (OAB: 281689/SP) - 10º andar
09/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 17:13

Despacho
04/06/2025 14:18

Acórdão registrado
03/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:13

Declaração assinada
29/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 15:10

Acórdão relator designado assinado
28/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 10:00

Julgado
23/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 10:27

Despacho À Mesa
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:57

Inclusão em Pauta
07/04/2025 19:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 18:42

Despacho À Mesa
13/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 09:43

Processo Cadastrado
26/02/2025 12:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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