18/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001652-50.2024.8.26.0404 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Dejanira de Jesus Oliveira Luciano - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ATRASO DE VOO INTERNACIONAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

AS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS COM OS MESMOS ARGUMENTOS UTILIZADOS NA CONTESTAÇÃO, SEM COMBATER OS MOTIVOS CONSTANTES DA SENTENÇA, VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, ENSEJANDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar
10/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:27

Acórdão registrado
10/06/2025 16:41

Julgado virtualmente
09/06/2025 22:17

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 17:14

Processo Cadastrado
12/03/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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