25/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001723-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apda: Jacianny de Farias Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu e prejudicado o da autora VU - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - ALEGAÇÃO - QUITAÇÃO DO DÉBITO - RÉU -MANUTENÇÃO DO NOME NA PLATAFORMA SCR/SISBACEN - ATO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO (ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL) - DÍVIDA DECORRENTE DE SALDO DEVEDOR EM CONTA CORRENTE INADIMPLIDA - IMPOSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE E DESCARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - REFORMA.APELO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
24/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 21:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 05:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 09:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:49

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
23/02/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 22:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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