24/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:06

Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001226-14.2024.8.26.0315/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargte: Terezinha Rivabene (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO E ERRO MATERIAL.

EMBARGOS PREJUDICADOS.I. CASO EM EXAME:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS E ERRO MATERIAL NOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIREMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.

ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU, RECONHECENDO QUE O BANCO RÉU CUMPRIU SATISFATORIAMENTE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, DEMONSTRANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA.

MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL EM 1º GRAU.IV. DISPOSITIVO:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Flávia Andreozi Blumer (OAB: 424177/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
09/06/2025 15:18

Acórdão registrado
09/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 17:20

Retirado do Julgamento Virtual
24/04/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 18:30

Retirado do Julgamento Virtual
23/04/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:38

Prazo
28/03/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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