17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000259-51.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria de Lourdes de Moura da Silva - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUÍZO DETERMINAÇÃO À AUTORA - JUNTADA DOS EXTRATOS DA CONTA PARA COMPROVAR QUE NÃO RECEBEU A IMPORTÂNCIA OU, CASO CREDITADA, EFETIVAR O DEPÓSITO JUDICIAL - INTUITO - OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E ENUNCIADO 9 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - INTELIGÊNCIA AINDA DO ART. 139, III, DO CPC - AUTORA - INÉRCIA - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC) - POSSIBILIDADE - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º andar
24/04/2025 09:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/04/2025 15:57

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 12:07

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:42

Remetido ao DJE
27/03/2025 09:10

Ato ordinatório
26/03/2025 19:46

Apelação/Razões Juntada
17/03/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
13/03/2025 09:30

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/03/2025 16:43

Conclusos para Sentença
14/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:57

Petição Juntada
16/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:05

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:46

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
16/01/2025 05:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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