22/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:29

Determinado o arquivamento
18/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000398-82.2024.8.26.0035 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: José Antonio da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - APELO - AUTOR - ALEGAÇÕES - DISSOCIAÇÃO DO JULGADO - NÃO ENFRENTAMENTO DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ART. 1.010, III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.

APELO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Rodrigo Marra (OAB: 20399/DF) - 3º andar
04/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 01:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:22

Julgada improcedente a ação
17/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento
06/02/2025 22:50

Conclusos para decisão
02/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
02/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:50

Juntada de Mandado
22/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 23:08

Suspensão do Prazo
02/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
13/03/2024 19:58

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:33

Recebida a Petição Inicial
07/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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