24/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000110-49.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Jessica Naiara Mora da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mgw Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO DA AUTORA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

AFASTAMENTO DO DANO MORAL.

APLICAÇÃO DA SUMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NEGATIVAÇÃO ANTERIOR NO NOME DA PARTE AUTORA.

RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

ENTENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

APONTAMENTO INDEVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar
09/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/06/2025 13:01

Acórdão registrado
07/06/2025 11:45

Julgado virtualmente
04/06/2025 22:13

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 11:44

Processo Cadastrado
05/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/11/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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