TJSP - 0002002-84.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002002-84.2025.8.26.0577/02 - Precatório - Servidores Ativos - Marco Antonio Rossetti -
Vistos.
Nos termos do Comunicado DEPRE nº 66/2024 e nº 03/2025, primeiramente, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do presente Precatório, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB 448647/SP) -
08/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:09
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/09/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002002-84.2025.8.26.0577/02 - Precatório - Servidores Ativos - Marco Antonio Rossetti -
Vistos.
Verifica-se que a requisição não foi devidamente instruída com os documentos obrigatórios.
Sendo assim, intime-se a parte autora para providenciar a juntada das peças faltantes, nos termos do art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, sob pena de rejeição do incidente instaurado: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Após regularizado, tornem conclusos.
Int. - ADV: ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB 448647/SP) -
01/09/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/08/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 22:35
Incidente Processual Instaurado
-
18/06/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002002-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1016581-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Marco Antonio Rossetti -
Vistos.
Certidão supra: Prossiga-se no incidente de Precatório que tramita em dependência a estes autos, providenciando-se a baixa definitiva deste incidente.
Havendo pagamento, certifique-se o necessário naqueles autos, tornando-me lá conclusos para extinção do feito.
Int. - ADV: ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB 448647/SP) -
16/06/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 18:39
Incidente Processual Instaurado
-
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 16:25
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/06/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 08:15
Homologado o Cálculo
-
30/04/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
09/03/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:17
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
18/02/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017860-41.2025.8.26.0577
Andrea Pansardis Franca do Carmo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ana Claudia Abate Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 13:20
Processo nº 1017843-05.2025.8.26.0577
Hosana Barcelos Mascarenhas
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 11:41
Processo nº 1017842-20.2025.8.26.0577
Williamis Jose Silva do Nascimento
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 11:38
Processo nº 0003287-15.2025.8.26.0577
Joao Bosco Barbosa
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...
Advogado: Maria Vanderlanea Amorim Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2024 00:40
Processo nº 1004116-76.2025.8.26.0577
Matheus Renno
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jonatas Lucas Silvestre Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2025 14:57