28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1006398-63.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006398-63.2025.8.26.0003; Reajuste contratual; Apelante: Vaner Martins Castanho; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1006398-63.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006398-63.2025.8.26.0003; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Vaner Martins Castanho; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006398-63.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Vaner Martins Castanho - Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.

Não há omissão ou contradição na sentença, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido.

Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591).

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

Intime-se. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
18/06/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:44

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:40

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:40

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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