03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1046793-95.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046793-95.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Nelson Fernando de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Marcelo Martins Costa (OAB: 243963/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1046793-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson Fernando de Paula - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observada a gratuidade processual.

Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Não havendo interesse de recurso pelas partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado.

Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:51

Julgada improcedente a ação
02/03/2025 20:08

Conclusos para despacho
02/03/2025 20:08

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:52:26, 2ª Vara Cível.
17/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 10:45:00, 2ª Vara Cível.
10/12/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 03:10:48, 2ª Vara Cível.
01/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.
24/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:11

Suspensão do Prazo
02/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/11/2023 03:45

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 20:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/10/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 03:39

Suspensão do Prazo
02/10/2023 16:45

Juntada de Mandado
02/10/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:37

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 08:35

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:13

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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