31/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
07/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1032810-65.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Doselene Carvalho de Oliveira Barreto -

Vistos.

Apresenta a parte executada impugnação à penhora dos valores constritos junto ao Banco Itaú e Banco do Brasil.

Inicialmente, em relação ao montante constrito de R$ 1.029,06 da conta conjunta mantida com seu marido no Banco do Brasil (extrato de páginas 167/172), pretende o desbloqueio sob o argumento de se tratar de valor impenhorável, uma vez que a conta mantida é conjunta, inferior a 40 salários mínimos e de cunho alimentar.

Pois bem.

Com relação a tal valor bloqueado na conta mantida com o Banco Itaú, denota-se que foi bloqueado de conta conjunta (páginas 167/172).

Assim, necessário preservar a metade em favor do cônjuge, penhorando-se a outra metade para satisfação do presente cumprimento de sentença.

Não restou comprovado que o valor bloqueado era oriundo de verbas salariais e, conforme os extratos juntados, destinava-se ao pagamento de contas mensais e estava depositado em conta corrente.

Assim, determino que a z.

Serventia proceda ao DESBLOQUEIO da quantia de R$ 514,53 do montante bloqueado no Itaú Unibanco S/A, transferindo o restante e os demais valores para uma conta judicial vinculada a este Juízo.

No tocante ao alegado bloqueio da conta mantida em conjunto com seu pai, da análise dos extratos apresentados às páginas 173/174, verifico que o bloqueio recaiu sobre um valor recebido a título de pix, no montante de R$ 160,00.

Não restou comprovado que o valor bloqueado era oriundo de verbas salariais e, conforme os extratos juntados, destinava-se ao pagamento de contas mensais e estava depositado em conta corrente.

Ademais, não restou comprovado a quem pertence tal montante.

Assim, indefiro o pedido de desbloqueio.

Com relação ao valor de R$ 1.710,30 constrito de sua conta mantida com o Banco Itaú, conforme extrato de páginas 175/179, também pretende o desbloqueio sob o argumento de se tratar de valor impenhorável, uma vez que a quantia é inferior a 40 salários mínimos e de cunho alimentar.

Também não restou comprovado que o valor bloqueado era oriundo de verbas salariais e, conforme os extratos juntados, destinava-se ao pagamento de contas mensais e estava depositado em conta corrente, motivo pelo qual também indefiro o desbloqueio.

Por fim, em relação ao valor constrito de sua conta mantida com o Banco do Brasil, conforme extrato de página 180/181, da mesma forma da análise acima realizada, não restou comprovado que o valor bloqueado era oriundo de verbas salariais e, conforme os extratos juntados, destinava-se ao pagamento de contas mensais e estava depositado em conta corrente, motivo pelo qual também indefiro o desbloqueio.

Assim, providencie a z.

Serventia tão somente ao DESBLOQUEIO da quantia de R$ 514,53 do montante bloqueado no Itaú Unibanco S/A, transferindo o restante e os demais valores para uma conta judicial vinculada a este Juízo, suspendendo-se eventual ordem de reiteração de bloqueio e juntando aos autos os detalhamentos dos valores constritos.

Int. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
18/06/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:44

Bloqueio/penhora on line
05/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:41

Apensado ao processo
23/02/2025 19:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:04

Expedição de Carta.
12/02/2025 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
19/11/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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