10/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1105404-17.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Jose dos Santos - - Daniela Aparecida Gouveia - Rafael Aparecido Iannuzzi Barbosa e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), AMILTON APARECIDO BARBOSA (OAB 336407/SP), AMILTON APARECIDO BARBOSA (OAB 336407/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
16/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:30

Julgada improcedente a ação
19/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 04:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:00

Expedição de Carta.
10/05/2024 15:00

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 00:39

Suspensão do Prazo
26/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:43

Suspensão do Prazo
19/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 14:12

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 13:14

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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