15/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 07:42

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1042874-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nata Freira da Mota - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, para , CONDENAR , para condenar a requerida na obrigação de reativar a conta @bellacshoess no prazo de 05 dias, confirmando a liminar, bem como realizar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária pelos índices constantes na Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data da citação e juros de mora de 1% ao mês desde a presente data, até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, quando a atualização monetária deverá observar o disposto no artigo 389 e os juros o disposto no artigo 406, §1º, ambos do Código Civil, até a data do efetivo pagamento.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.500,00.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
16/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:26

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 20:25

Expedição de Carta.
12/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:14

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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