TJSP - 0003773-47.2020.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:31
Homologado o Cálculo
-
10/07/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003773-47.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO GOMES PEREIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 333/344) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 306/309), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) -
18/06/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 05:19
Declarada a Remição
-
17/06/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:05
Homologado o Cálculo
-
06/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:07
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
30/04/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:03
Homologado o Cálculo
-
18/10/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 16:51
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
13/09/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 04:03
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 04:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 04:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 23:40
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 11:32
Apensado ao processo
-
02/05/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:38
Unificação e Soma de Penas
-
02/05/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:54
Mudança de Magistrado
-
20/03/2024 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2024 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/03/2024 12:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/03/2024 12:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/03/2024 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/03/2024 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/03/2024 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/03/2024 13:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 02:19
Suspensão do Prazo
-
23/11/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 13:53
Proferido Despacho
-
19/11/2021 12:51
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 12:51
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
16/08/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 15:25
Proferido Despacho
-
12/08/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 16:07
Apensado ao processo
-
14/07/2021 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 17:11
Proferido Despacho
-
14/04/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 14:32
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 16:08
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 18:20
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 18:20
Decisão
-
08/03/2021 13:38
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 17:41
Decisão
-
03/11/2020 17:31
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 08:00
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 08:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2020 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 16:49
Apensado ao processo
-
15/09/2020 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 13:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 13:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 12:26
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2020 13:34
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/08/2020 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 13:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 16:51
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2020 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 09:18
Expedição de Ofício.
-
16/07/2020 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2020 16:53
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2020 13:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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