26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2114816-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: FPB Bank Inc. (em liquidação) - Embargdo: Antonio Bruno Montoro -

Vistos.

Fls. 80/81 os fatos narrados não conduzem, necessariamente, à conclusão quanto à perda superveniente do interesse recursal, especialmente em se tratando de Embargos de Declaração, cujo julgamento, ademais, não tem o condão de ocasionar qualquer prejuízo às partes. À mesa.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Luciana Pinto de Azevedo (OAB: 263763/SP) - 3º andar
01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:39

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114816-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FPB Bank Inc. (em liquidação) - Agravado: Antonio Bruno Montoro - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JULGADO IMPROCEDENTE REVOGAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL - PENDÊNCIA DE RECEBIMENTO E CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE SUCUMBENTE PRETENSÃO DO VENCEDOR DE LEVANTAMENTO DOS ARRESTOS AUTORIZADOS LIMINARMENTE IMPOSSIBILIDADE LIBERAÇÃO DESCABIDA, NO ATUAL CONTEXTO, EX VI DO PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO MAGISTRADO, BEM COMO DE DISPOSIÇÃO LEGAL PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL.

INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES QUE REGEM O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ÀS DECISÕES QUE CONCEDEM OU REVOGAM TUTELA PROVISÓRIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 519, CAPUT, 520, INC.

IV, E 521, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC MANIFESTO RISCO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, CONSIDERANDO A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVANTE POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO MEDIANTE OFERECIMENTO DE CAUÇÃO IDÔNEA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Luciana Pinto de Azevedo (OAB: 263763/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:12

Acórdão registrado
10/06/2025 16:32

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:38

Inclusão em Pauta
27/05/2025 11:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:28

Prazo
24/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 16:22

Liminar
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:06

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 12:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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