18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103669-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Eduardo Aparecido Nieri e outro - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PLEITO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PREVJUD, COM A FINALIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE EVENTUAIS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS DEVEDORES, PARA POSTERIOR ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PENHORA.

ADMISSIBILIDADE DA CONSULTA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - 3º Andar
13/06/2025 17:07

Acórdão registrado
13/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:32

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/05/2025 14:10

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:12

Prazo
11/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:05

Intimação de Despacho
09/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 11:15

E-mail expedido juntado
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:57

Sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:21

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 10:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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