TJSP - 2105063-09.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jairo Brazil Fontes Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 16:29
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 16:29
Processo encaminhado para o Arquivo
-
19/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:46
Prazo
-
17/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105063-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Day By Day Hospedagem para Idosos Ltda e outros - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
INAPLICABILIDADE DA NORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO FIRMADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS.
EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO CONSUMIDORA FINAL.
PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS QUE DERAM ORIGEM ÀQUELE OBJETO DA LIDE.
INADMISSIBILIDADE.
DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar -
13/06/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 09:01
Acórdão registrado
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12/06/2025 08:31
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 09:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/05/2025 15:41
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 12:09
Prazo
-
16/04/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 13:37
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
14/04/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/04/2025 12:05
Despacho
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:29
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:07
Distribuído por sorteio
-
08/04/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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08/04/2025 17:38
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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