18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106029-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Samantha Block de Faria Olea - Agravado: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AGRAVADO-EXEQUENTE.

PENHORA.

VALORES BLOQUEADOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRESUNÇÃO DE QUE REFERIDOS VALORES SE DESTINAM AO SUSTENTO DA AGRAVANTE E DE SUA FAMÍLIA.

DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 351950/SP) - Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Liv Enger Ruiz (OAB: 185019/SP) - Tabata Ferraz Branco Martins (OAB: 272502/SP) - 3º Andar
13/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 09:01

Acórdão registrado
12/06/2025 08:31

Julgado virtualmente
04/06/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:11

Prazo
16/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:37

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 12:07

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio
09/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 12:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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