15/07/2025 10:51

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:51

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084470-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Ana Beatriz Fadel de Moraes Severino - Agravado: Simone Rodrigues de Lara - Agravado: Bia Moraes Imóveis - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Indeferiram o pedido de sustentação oral formulado pela advogada da agravante, por não se enquadrar a hipótese na previsão do art. 937 do CPC e do art. 146, §5º, do RI, ou no art. 7º, §2º-B, da Lei 8.906/94, introduzido pela Lei 14.365/22.

Negaram provimento ao agravo, por votação unânime. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - IMPUGNAÇÃO ÀS PENHORAS APRESENTADA POR TERCEIRA INTERESSADA - REJEIÇÃO - ADMITE-SE A DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO INCIDENTAL DE TERCEIRO, QUANDO DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA - NO CASO, AS QUESTÕES SOBRE UNIÃO ESTÁVEL E RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL NÃO SÃO SINGELAS E EXIGEM DILAÇÃO PROBATÓRIA, DEVENDO SER FORMALIZADAS POR EMBARGOS DE TERCEIRO (ARTIGO 674 DO CPC) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP) - Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Israel Jorge (OAB: 391988/SP) - Solange Jorge (OAB: 365297/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:01

Acórdão registrado
10/06/2025 16:32

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:44

Inclusão em Pauta
07/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 12:21

Prazo
28/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 15:31

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/03/2025 15:11

Intimação de Despacho
26/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:23

Com efeito suspensivo
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 15:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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