25/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 17:30

Unificação Pai
19/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084448-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Marly Aparecida Silva Monteiro de Oliveira - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS CLAROS QUANTO À EXISTÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL - DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS EMPENHADAS PELA AGRAVADA QUE, EM QUE PESEM RESTAREM PARCIALMENTE FRUTÍFERAS OU INFRUTÍFERAS, NÃO SE EQUIPARAM À INÉRCIA - ANÁLISE ADEQUADA DE TODAS AS TESES E CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS, NO CONTEXTO DA DISCUSSÃO POSTA SUB JUDICE E DA SOLUÇÃO ATRIBUÍDA AO RECURSO - PRETENSÃO DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zoir Angelo Couto Filho (OAB: 137938/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - 3º Andar
12/06/2025 15:37

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:11

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:20

Prazo
28/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:15

Acórdão registrado
22/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 12:25

Julgado virtualmente
19/05/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 12:20

Prazo
28/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:32

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2025 15:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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