24/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024882-21.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Caroline da Costa Teófilo - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA AUTORA, PARCIALMENTE PROCEDENTE.

CANCELAMENTO DE VOO.

DEMORA DE VINTE E DUAS HORAS NA CHEGADA AO DESTINO.

RÉ QUE NÃO PRESTOU ASSISTÊNCIA MATERIAL NO PERÍODO DE ESPERA.

INEQUÍVOCO O DANO MORAL DISSO PROVENIENTE.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU, NA QUANTIA DE R$ 2.000,00, COMPORTANDO MAJORAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO, À LUZ DA TÉCNICA DO DESESTÍMULO.

CONVENÇÃO DE MONTREAL, APLICÁVEL À RELAÇÃO JURÍDICA EM DISCUSSÃO, NÃO AFASTANDO NEM TARIFANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 07:00

Acórdão registrado
11/06/2025 06:52

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Provimento em Parte
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:59

Inclusão em Pauta
13/05/2025 00:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/05/2025 06:48

Despacho À Mesa
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio
15/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 15:59

Processo Cadastrado
14/04/2025 08:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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