TJSP - 0017087-09.2020.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 13:53
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
16/09/2025 20:25
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017087-09.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilda Martins -
Vistos.
Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV.
Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos.
Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Int - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
20/08/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 23:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 20:21
Conclusos para decisão
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04/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 18:27
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
23/06/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0017087-09.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Angelica Romero -
Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor não está regularizada junto à Receita Federal.
Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019.
Deverá ser observado o PROVIMENTO CSM nº 2.753/2024, em especial o art. 5º, § 7º e § 8º.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) -
20/06/2025 05:34
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 05:34
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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19/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2025 17:03
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
19/06/2025 17:03
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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17/06/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 00:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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