19/07/2025 15:57

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:57

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186472-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Vicente Totti Neto - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO COL.

STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Bruna Romeiro Carniato (OAB: 59111/PR) - 3º Andar
12/06/2025 18:04

Julgado virtualmente
21/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:40

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:04

Prazo
26/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 11:19

Acórdão registrado
24/02/2025 10:44

Julgado virtualmente
18/02/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 08:38

Prazo
02/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Publicado em
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2024 15:08

Despacho
27/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:18

Distribuído por competência exclusiva
26/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/06/2024 13:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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