22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198858-06.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Ana Isabel dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) - Miguel Jose Arantes (OAB: 145611/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:26

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 15:23

Prazo
28/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:40

Acórdão registrado
25/02/2025 15:13

Julgado virtualmente
20/02/2025 13:24

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 08:46

Prazo
15/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 09:21

Despacho
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva
05/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/07/2024 16:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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