22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178851-90.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Caetano Miessa e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO COL.

STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Antonio Jose dos Santos Junior (OAB: 132361/SP) - Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP) - Luis Roberto Ozana (OAB: 127787/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:04

Julgado virtualmente
21/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:19

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:40

Prazo
25/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 13:36

Acórdão registrado
20/02/2025 12:46

Julgado virtualmente
18/02/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 08:37

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 09:27

Prazo
27/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2024 11:23

Despacho
25/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:18

Distribuído por competência exclusiva
20/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/06/2024 15:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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