20/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1051243-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés dos Santos Mesquita - - Alisson Rafael dos Santos Andrade - - Francisco Riccelli Patricio - - José Olbério Freire - - Marcelo Martins de França -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos. 5.

Intimem-se. - ADV: FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP)
18/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:50

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:14

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001409-07.2025.8.26.0070

Maria Ivana de Paula ME

Denise Custodio

Advogado: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ri...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000710-98.2025.8.26.0269

Akira Koza Palmieri

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Gustavo Bernardes Feichtenberger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002094-58.2023.8.26.0019

Heleno Lopes dos Santos

Tatiane de Abreu Bispo da Silva

Advogado: Marcos Leonardo Barbosa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1051281-42.2025.8.26.0053

Fernando Henrique da Matta

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1005523-21.2025.8.26.0609

Fatima Nelia de Freitas Natal

Karina Melo dos Santos

Advogado: Tais de Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 16:03

Exibir Processo