TJSP - 1000277-32.2025.8.26.0322
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manuel Matheus Fontes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 18:43
Baixa Definitiva
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18/07/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:39
Prazo
-
17/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000277-32.2025.8.26.0322 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: João Luiz Martins Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL PETIÇÃO INICIAL INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO DO PROCESSO - INADMISSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO, NO ESTADO DA ASSERÇÃO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º, INCISO XXXV PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMUM ENTRE AS PARTES EM AÇÃO DE CONHECIMENTO POSSIBILIDADE - ARTIGOS 396 A 404 DO CPC - SENTENÇA ANULADA, AFASTADO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL RECURSO PROVIDO.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUISITOS PREENCHIDOS PARA OUTORGA INTEGRAL DO BENEFÍCIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar -
13/06/2025 13:07
Acórdão registrado
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13/06/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 12:20
Julgado virtualmente
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06/06/2025 11:28
Julgamento Virtual Iniciado
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06/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:08
Alteração de Orgão Julgador e Relator
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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11/04/2025 19:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/04/2025 19:40
Despacho
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10/04/2025 12:06
Conclusos para decisão
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10/04/2025 09:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/04/2025 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/04/2025 09:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/04/2025 09:09
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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01/04/2025 18:42
Distribuído por sorteio
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31/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/03/2025 15:03
Processo Cadastrado
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24/03/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/03/2025 09:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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