STJ - 0026758-18.2004.8.26.0053

20/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134877/2024

27/02/2024 17:52

Protocolizada Petição 134877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conheço do agravo de CONSTRUTORA COCCARO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79061/2024

08/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 79061/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

24/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/01/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/01/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/10/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 11:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO