24/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016046-04.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Baptista de Paiva Filho - Apelado: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCS.

I, IV E VI, DO CPC - PLEITO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS INDICATIVAS DE LITIGÂNCIA TEMERÁRIA CAUTELA DE RIGOR, NOS TERMOS DO COMUNICADO Nº 02/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (NUMOPEDE) NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS PRESENTES AUTOS, COM DESCRIÇÃO DO OBJETO DA DEMANDA - ORDEM NÃO CUMPRIDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
12/06/2025 17:19

Acórdão registrado
12/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 15:37

Julgado virtualmente
09/06/2025 12:23

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:54

Prazo
25/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 18:35

Despacho
09/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 11:58

Prazo
24/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 16:18

Despacho
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 14:59

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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