01/09/2025 09:30

Prazo
01/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019434-94.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila Fernanda Manchini Carrijo - Apelado: Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS.

EMBARGANTE QUE ASSINOU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FOI A BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS.

IRRELEVANTE O FATO DE CONSTAR COMO DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE.

EVENTUAL DIREITO AO REEMBOLSO DO PLANO DE SAÚDE QUE DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Carrijo Ferreira Gregorio (OAB: 255905/SP) - Leandro de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP) - 3º andar
27/08/2025 11:01

Acórdão registrado
27/08/2025 10:47

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Não-Provimento
25/08/2025 13:30

Julgado
22/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Ato ordinatório
11/08/2025 17:40

Inclusão em Pauta
11/08/2025 17:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:55

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:27

Unificação Pai
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019434-94.2024.8.26.0008/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camila Fernanda Manchini Carrijo - Embargdo: Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO PEDIDO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL E SUSTENTAÇÃO ORAL.

PEDIDO FORMULADO TEMPESTIVAMENTE.

NULIDADE DO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO VERIFICADA, DETERMINADA A INCLUSÃO DA APELAÇÃO EM PAUTA PARA NOVO JULGAMENTO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM OPORTUNIDADE AO PATRONO DO EMBARGANTE DE PROCEDER A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Carrijo Ferreira Gregorio (OAB: 255905/SP) - Leandro de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP) - 3º Andar
13/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 09:02

Acórdão registrado
12/06/2025 08:32

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:24

Prazo
22/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 12:06

Despacho
13/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:33

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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