27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:41

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129263-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: João Pereira da Silva - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ - DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP) - Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue (OAB: 248275/SP) - Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB: 284126/SP) - Geisa Cristina do Nascimento (OAB: 363528/SP) - 3º Andar
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:17

Acórdão registrado
12/06/2025 17:58

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:43

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:55

Prazo
09/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:43

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
07/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:38

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:08

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 16:58

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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