16/07/2025 11:05

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:05

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132993-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Sergio Gustavo Sant Ana Pacheco - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP E CNSEG. 1. OBJETO RECURSAL.

INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE EM RELAÇÃO À R.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP E CNSEG.2.

OFÍCIO SUSEP E CNSEG.

CABIMENTO DO OFÍCIO POSTULADO, OBJETIVANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL, PGBL, SEGUROS PRIVADOS, TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO OU CONSÓRCIOS) EM NOME DOS AGRAVADOS, BEM COMO A MEDIDA NECESSITA DE INTERVENÇÃO JUDICIAL, POIS OS DADOS SÃO SIGILOSOS. 3.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) - 3º Andar
13/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:15

Acórdão registrado
12/06/2025 20:28

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 13:22

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:55

Prazo
09/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:40

Despacho
06/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio
06/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:17

Processo Cadastrado
05/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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