16/07/2025 11:07

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:07

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134141-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Genilson Alves da Silva - Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO.

INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA.1.

OBJETO RECURSAL.

INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DE CONTA SUSPENSA JUNTO À PLATAFORMA DA UBER, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO OBJETIVA PARA O DESLIGAMENTO E RISCO À SUBSISTÊNCIA.2.

INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15.

RECONHECIMENTO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO À REATIVAÇÃO DO CADASTRO.

INVIABILIDADE DA CONCESSÃO LIMINAR SEM PRÉVIA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, IMPRESCINDÍVEL PARA APURAÇÃO DOS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO.

MEDIDA EXCEPCIONAL NÃO JUSTIFICADA NO CASO CONCRETO. (CPC/15, ART. 300, CAPUT).3.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB: 465225/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º Andar
13/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:12

Acórdão registrado
12/06/2025 20:28

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:03

AR Positivo Juntado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:55

Expedição de Aviso de Recebimento
12/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:01

Despacho
07/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio
07/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 18:40

Processo Cadastrado
06/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2140790-29.2025.8.26.0000

Graziela Rosangela de Oliveira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Pablo Almeida Chagas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0002228-65.2025.8.26.0003

Bianca de Lissandri Braz Amaral

Vitor Campos do Amaral

Advogado: Marcelo Gomes Franco Grillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2017 03:20

Exibir Processo

Processo nº 2136699-90.2025.8.26.0000

Rvm Paper Importacao e Exportacao Eireli

Asa Distressed Fundo de Investimento em ...

Advogado: Vitor Krikor Gueogjian

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1014788-66.2025.8.26.0053

Auto Posto Jumbo Jet Petroleo LTDA.

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Everaldo Segura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0002910-43.2005.8.26.0125

Nutrien Solucoes Agricolas LTDA

Oliveira Simplicio de Almeida

Advogado: Kelly Diana Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2005 16:34

Exibir Processo