TJSP - 2094260-64.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:59
Prazo
-
23/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:51
Vista (Contrarrazões)
-
19/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/07/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:37
Prazo
-
18/06/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094260-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Lavez - Agravado: Solange Maria Corneti Lavez - Agravado: André Francisco Lavez e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RETORNO DOS AUTOS PARA REAPRECIAÇÃO DO TEMA N. 677 DO STJ À LUZ DO ART. 1.030, II, DO CPC - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA -APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, APÓS A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO DO RESP. 1.820.963/SP - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.
PRECEDENTES DO C STJ.
AGRAVO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Gustavo Luiz de Faria Mársico (OAB: 243808/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - 3º Andar -
13/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 21:13
Acórdão registrado
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12/06/2025 18:07
Julgado virtualmente
-
05/06/2025 11:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 12:47
Prazo
-
14/04/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/04/2025 15:46
Despacho
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 13:46
Distribuído por competência exclusiva
-
31/03/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
31/03/2025 13:01
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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