19/07/2025 15:56

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:56

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Prazo
23/06/2025 16:39

Unificação Pai
23/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097511-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Aderito Pereira Ferradosa e outros - Embargdo: Jonhson e Jonhson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com determinação.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO CONFIGURADO QUANTO A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE, POIS NÃO PODE ATINGIR LITISCONSORTES QUE NÃO CONSTAM NA R.

DECISÃO AGRAVADA, MESMO QUANDO O RECURSO INCLUI INDEVIDAMENTE OS MESMOS COMO RECORRENTES. 2. RECONHECIMENTO DA NULIDADE APENAS EM RELAÇÃO AO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO A GRATUIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS. 3.

EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: 114072/RJ) - 3º Andar
12/06/2025 20:25

Julgado virtualmente
29/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:14

Despacho
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:00

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:00

Prazo
30/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 23:00

Acórdão registrado
25/04/2025 21:33

Julgado virtualmente
07/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:54

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:57

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 11:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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