19/07/2025 15:56

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:56

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Prazo
23/06/2025 16:39

Unificação Pai
23/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093369-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claudio Roberto Borges Dutra - Embargte: Vitor Borghi Alexandre - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Pd&s Processamento de Dados Eireli - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1.

AFASTADA A ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO EXAME DE PROVAS E FATOS SOBRE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP. 2.

MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º) 3.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS.

I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15. 4.

PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 5.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP) - Jamile Andrade Araújo (OAB: 482328/SP) - Bianca Nascimento Lara Campos (OAB: 336217/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - 3º Andar
12/06/2025 20:25

Julgado virtualmente
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 14:33

Prazo
28/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 23:01

Acórdão registrado
20/05/2025 22:10

Julgado virtualmente
08/05/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:49

Prazo
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:54

Despacho
31/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:50

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 09:24

Processo Cadastrado
28/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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