STJ - 1000005-76.2022.8.26.0602

14/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238641/2025

21/03/2025 12:14

Protocolizada Petição 238641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:00

Conheço do agravo de CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

31/07/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631616/2024

31/07/2024 08:26

Protocolizada Petição 631616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

01/07/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1596917 (2019/0299190-8)

01/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:40

Declarada incompetência das Turmas integrantes da Primeira Seção do STJ e determinada a redistribuição a uma das Turmas da Segunda Seção do STJ.

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538456/2024

26/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 538456/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

19/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:08

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2024 06:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487696/2024

11/06/2024 21:55

Protocolizada Petição 487696/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO