18/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006442-09.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Charles Tozi de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Honda S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR - DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 - PREVISÃO CONTRATUAL - SÚMULA Nº 541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESNECESSIDADE DA INDICAÇÃO DA TAXA DIÁRIA DE JUROS - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - Juliano Jose Hipoliti (OAB: 11513/MS) - 3º andar
11/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:08

Acórdão registrado
11/06/2025 14:45

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio
15/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 10:46

Processo Cadastrado
13/01/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025320-24.2022.8.26.0053

Rubens Umberto Donato

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Victor Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2008 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1007267-09.2021.8.26.0248

Ascarino Oliveira Amorim

Laroe Empreendimentos e Participacoes Lt...

Advogado: Claudenice da Silva Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007267-09.2021.8.26.0248

Ascarino Oliveira Amorim

Jeaf Incorporadora Participacoes e Empre...

Advogado: Fabio Resende Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0111564-44.2008.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Ronaldo Norberto da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2008 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1012477-57.2025.8.26.0068

Italo de Oliveira Lisboa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 09:15

Exibir Processo