TJSP - 1007267-09.2021.8.26.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:55
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
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17/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-09.2021.8.26.0248 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Apdo/Apte: Ascarino Oliveira Amorim (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso das corrés, e julgaram prejudicado o das autoras.
V.U - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - UTILIZAÇÃO DA TABELA “PRICE” COMO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO - PROVA PERICIAL - PREMISSA ADOTADA PELA “EXPERT” NO SENTIDO DOS JUROS COMPOSTOS DECORRENTES DA TABELA “PRICE” - RECÁLCULO QUE AFASTOU A CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL, MATÉRIA NÃO OBJETO DA PERÍCIA - AFERIÇÃO DA PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS (OU INCIDÊNCIA DE JUROS COMPOSTOS, JUROS SOBRE JUROS OU ANATOCISMO) QUE DEVE SER APURADA EM CADA CASO, MEDIANTE PROVA PERICIAL - TEMA REPETITIVO Nº 572 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NECESSÁRIA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO DA “EXPERT” - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - SENTENÇA ANULADA - RECURSO DAS CORRÉS PROVIDO PARA ESSE FIM - RECURSO DOS AUTORES PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP) - Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP) - Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 15:14
Acórdão registrado
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11/06/2025 14:47
Julgado virtualmente
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06/06/2025 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/02/2025 10:45
Conclusos para decisão
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11/02/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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06/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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03/02/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/02/2025 13:44
Processo Cadastrado
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03/02/2025 10:59
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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