TJSP - 1011481-89.2022.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Eduardo Temer Zalaf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:26
Prazo
-
17/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011481-89.2022.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Maria de Lourdes Izidio dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU.
FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSTATADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO E.
STJ.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO, EM ATENÇÃO À PROPORCIONALIDADE E À RAZOABILIDADE, PARA RESSARCIR O DANO E EVITAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA PARTE.
JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DOS DESEMBOLSOS, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sidney Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP) - 3º andar -
12/06/2025 11:05
Acórdão registrado
-
12/06/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 10:39
Julgado virtualmente
-
11/06/2025 10:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 17:22
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:42
Distribuído por sorteio
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 14:40
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 16:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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