TJSP - 1000188-69.2023.8.26.0357
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sebastiao Thiago de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:11
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:25
Prazo
-
17/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000188-69.2023.8.26.0357 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Valdevino Clemente Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL CONTRATAÇÃO DE SEGURO NEGADA PELA DEMANDANTE APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÚMULA N. 297 DO E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO BANCO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA DO AUTOR QUE CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS PELO DEMANDADO FRAUDE NA ASSINATURA DEMONSTRADA POR MEIO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS BEM RECONHECIDA PELO DOUTO JUÍZO A QUO CABIMENTO DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DIANTE DA EVIDENTE FALHA GRAVE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC.
VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL QUANTIFICAÇÃO VALOR ARBITRADO EM R$ 3.000,00 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO EQUITATIVO EM RAZÃO DO REDUZIDO VALOR DA CONDENAÇÃO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar -
12/06/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 17:26
Acórdão registrado
-
12/06/2025 16:01
Julgado virtualmente
-
10/06/2025 20:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/06/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:53
Despacho
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:26
Distribuído por sorteio
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/05/2025 11:17
Processo Cadastrado
-
15/05/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
15/05/2025 17:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013306-60.2021.8.26.0009
Banco J. Safra S/A
Supermercado Sempre Mais Sp Atacado e Va...
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 15:36
Processo nº 1000094-68.2025.8.26.0352
Julio Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Virginia Rocha Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2025 19:07
Processo nº 1001867-85.2024.8.26.0352
Centro de Formacao de Condutores Bandeir...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fausi Miguel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 16:05
Processo nº 1000312-16.2024.8.26.0099
Adriano Donizete Lopes da Silva
Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...
Advogado: Marcelo Dorsa Figueiredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/01/2024 16:02
Processo nº 1000188-69.2023.8.26.0357
Valdevino Clemente Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Tamires Marinheiro Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2023 15:36