24/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:13

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003963-43.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Rafael Pessuto Moreira - Apelado: Paula Regina Secco - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS APENAS PARA FIM DE EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO EMBARGANTE.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS.

ACOLHIMENTO.

OS EMBARGOS MONITÓRIOS TRANSFORMAM O PROCEDIMENTO ESPECIAL DA AÇÃO MONITÓRIA EM PROCEDIMENTO COMUM DE COGNIÇÃO PLENA E EXAURIENTE.

INDICAÇÃO REGULAR E PERTINENTE DE PROVAS PELO EMBARGANTE.

JULGAMENTO ANTECIPADO QUE NÃO SE SUSTENTA.

NECESSIDADE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PELO JUÍZO.

ART. 357 DO CPC.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Aidar Moreira (OAB: 263513/SP) - Thiago Manuel (OAB: 381778/SP) - 3º andar
13/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 23:04

Acórdão registrado
12/06/2025 22:35

Julgado virtualmente
12/06/2025 11:21

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:21

Documento Finalizado
24/04/2025 13:30

Retirado de pauta
11/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:15

Inclusão em Pauta
25/03/2025 17:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/03/2025 17:12

Despacho À Mesa
22/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 17:13

Prazo
19/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 22:06

Despacho
05/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio
27/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/08/2024 14:46

Processo Cadastrado
22/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/08/2024 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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