TJSP - 1015938-21.2024.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Pelegrini de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:52
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:45
Prazo
-
17/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015938-21.2024.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Paula Bachir Mobaier Rodrigues - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
PEDIDO INDENIZATÓRIO INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NO SISTEMA CENTRAL DE RISCO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR) REGISTRO DE INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE CARÁTER DESABONADOR CADASTRO QUE NÃO SE CONFUNDE COM AQUELE CONSTANTE DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ALÉM DISSO, INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELA AUTORA, DO PAGAMENTO DO DÉBITO QUE ENSEJOU A ANOTAÇÃO JUNTO AO REFERIDO CADASTRO AUSÊNCIA DE ILÍCITO QUE JUSTIFIQUE O PLEITO INDENIZATÓRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE REALMENTE SE IMPUNHA, CABENDO SER MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar -
11/06/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:02
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:27
Julgado virtualmente
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06/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 15:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/10/2024 00:00
Publicado em
-
17/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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15/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
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15/10/2024 12:10
Distribuído por sorteio
-
10/10/2024 00:00
Publicado em
-
07/10/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/10/2024 12:05
Processo Cadastrado
-
07/10/2024 08:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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