26/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1074507-13.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Rosa de Lima - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB 435364/SP)
18/06/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:54

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:31

Nomeado Perito
25/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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