18/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017667-67.2023.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Caetano da Silva Barros - Apelado: Passaredo Transportes Aereos S.a. - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO DOMÉSTICO FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AUTOR QUE CHEGOU AO DESTINO COM 23 HORAS DE ATRASO DANOS MORAIS CONFIGURADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 MANUTENÇÃO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ATENTO AO FATO DE QUE A EMPRESA RÉ PROCUROU MINIMIZAR OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO PASSAGEIRO REALIZANDO O TRANSPORTE, AINDA QUE COM ATRASO FIXAÇÃO QUE OBEDECEU O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA PARA CASOS ANÁLOGOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislene Godoy Antunes Morelo (OAB: 370050/SP) - Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:47

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 15:37

Processo Cadastrado
24/02/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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